A mediação da informação na remição de pena pela leitura
regimes de informação dos tipos penais no sistema prisional brasileiro
Palavras-chave:
Regime de informação, Sistema prisional, Leitura, Medidas reintegradorasResumo
O sistema prisional possui um regime de informação que é composto de elementos que determinam o fluxo de informação em determinado espaço social e/ou informacional. O objetivo deste artigo é estudar as condições da mediação da informação na remição de pena pela leitura no contexto do(s) regime(s) de informação dos tipos penais no Sistema Prisional Brasileiro. O Código penal brasileiro se organiza em títulos, capítulos e, se necessário, em seções. Apesar de o mediador de um projeto de remição de pena pela leitura não precisar conhecer todos os tipos penais existentes, em abstrato, ele precisa os tipos penas, em concreto, no estudo de comunidade e implantação das ações de informação.
Referências
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Mediação da informação e múltiplas linguagens. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 9., 2008, São Paulo. Anais [...] São Paulo: USP, 2008.
BARROCO, J. A. Bibliotecas escolares e formação de leitores. Braga, 2004. 248p.
BEZERRA, E. P. et al. Regime de informação: abordagens conceituais e aplicações práticas. Em Questão, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p.60-86, maio 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/viewFile/57935/37087. Acesso em: 02 jan. 2019.
BORTONI, S.; ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Medição da leitura para leitores-ouvintes. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.19, n.1, p.207-226, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pci/v19n1/13.pdf. Acesso em: 21 dez. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=1235. Acesso em: 15 abr. 2018.
DAVIDSON, E. J. Evaluation methodology basics. Thousand Oaks: Sage, 2005.
DELAIA, C. R. Subsídios para uma política de gestão da informação na EMBRAPA Solos. (Dissertação) ‒ Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do convênio Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. 405p.
FROHMANN, B. Taking information policy beyond information science: applying the actor network theory. In: OLSON, H. A.; WARD, D. B. (Eds.) Proceedings of the 23rd Annual conference of the Canadian Association for Information Science. Edmonton, Alberta, 1995.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolos: Editora Vozes, 1977.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. Regime de informação: construção de um conceito. Informação & Sociedade: estudos, João Pessoa, v. 22, n. 3, p.43-60, set. 2012. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/14376/8576. Acesso em: 12 dez. 2018.
GREGO, R. Código Penal: comentado. 6. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2012. 1145.
KRASNER, S. D. Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais: regimes como variáveis intervenientes. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 20, n. 42, p. 93-110, jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v20n42/08.pdf. Acesso em 26 dez. 2018.
MAGNANI, M. C. B.; PINHEIRO, M. M. K. “Regime” e “Informação”: a aproximação de dois conceitos e suas aplicações na Ciência da Informação. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 593-610, set. 2011. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3278/2899. Acesso em: 20 dez. 2018.
MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; SOUZA, E. R. Avaliação por triangulação de métodos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. 244p.
OLIVEIRA, R. H. S. Leitura que liberta: uma análise sob a ótica da portaria conjunta 276/12 de remição pela leitura. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, v. 1, n. 19, p.66-94, jan. 2013. Disponível em: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3028. Acesso em: 20 jan. 2018.
RAMOS, G. Memórias do Cárcere. São Paulo, Martins. 1976. V. 2.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. In: BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2006. Cap. 3, p.76-97.
ROMÁN, A. M. A influência da leitura no contexto de encarceramento e o marco jurídico das bibliotecas prisionais. Cadernos de informação jurídica, Brasília, v. 5, n. 2, p. 43-67, dez. 2018. Disponível em: http://www.cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/189/195. Acesso em: 06 jan. 2019.
UNGER, R. J. G.; FREIRE, I. M. Regimes de informação na sociedade da informação: uma contribuição para a gestão de informação. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 4, n. 1, p. 87-114, jan./jun. 2008. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/2014/2135. Acesso em: 20 dez. 2018.
