Information integrity and data protection

contributions of the lgpd to the construction of reliable information ecosystems

Authors

Keywords:

data protection, information integrity, General Data Protection Law

Abstract

Taking the dilemmas of the digital era as a basis, it discusses possibilities for the contribution of the General Data Protection Law to the promotion of information integrity and the construction of reliable information ecosystems. The research has an exploratory nature, qualitative approach and interdisciplinary orientation, using bibliographic-documentary surveys. The results indicate that the principles of the legislation studied dialogue directly with international guidelines aimed at the integrity of information, especially those indicated by the United Nations. It is considered that the application of said legislation has the potential to favor ethical and inclusive organizational practices, strengthening more reliable and socially responsible digital environments.

Author Biographies

  • João Rafael Ribeiro Araújo, Universidade Federal de Alagoas

    Mestrando em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas (PPGCI/UFAL).

  • Edivanio Duarte de Souza, Universidade Federal de Alagoas

    Doutor em Ciência da Informação. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas (PPGCI/UFAL). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB).

References

ALMEIDA, Siderly do Carmo Dahle de; SOARES, Tania Aparecida. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no cenário digital. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 26-45, jul./set 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/issue/view/1929. Acesso em: 29 ago. 2025.

ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Integridade da informação: nova problemática para a mediação da informação. Infor, Montevideo, v. 29, n. 2, dez. 2024a. Disponível em: http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2301-13782024000201206&lng=es&nrm=iso&tlng=pt#B28. Acesso em: 28 jul. 2025.

ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Integridade da informação: um novo conceito para o estudo da desinformação. Revista Comunicação Midiática, Bauru, SP, v. 19, n. 1, p. 207–226, 2024b. DOI: 10.5016/gpkkyf59. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/comunicacaomidiatica/index.php/CM/article/view/614. Acesso em: 28 jul. 2025.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD). Guia orientativo: atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Brasília: [s.n.], 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/centrais-de-conteudo/materiais-educativos-e-publicacoes/guia_da_atuacao_do_encarregado_anpd.pdf/view. Acesso em: 29 jul. 2025.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD). Guia orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte. Brasília: [s.n.], 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/centrais-de-conteudo/materiais-educativos-e-publicacoes/guia-orientativo-sobre-seguranca-da-informacao-para-agentes-de-tratamento-de-pequeno-porte. Acesso em: 29 jul. 2025.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD). Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. Brasília: [s.n.], 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/centrais-de-conteudo/materiais-educativos-e-publicacoes/materiais-educativos. Acesso em: 29 jul. 2025.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD). Nota Técnica nº 50/2024FIS/CGF/ANPD. Tratamentos de dados pessoais de crianças e adolescentes pela rede social TikTok, Brasília: [s.n.], nov. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos-tecnicos-orientativos/documentos_tecnicos. Acesso em: 29 jul. 2025.

BEZERRA, Arthur Coelho. Miséria da informação: dilemas éticos da era digital. Rio de Janeiro: Garamond, 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022. Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Brasília, 10 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc115.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, 14 de agosto de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.

FERREIRA, Daniela Assis Alves; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr; MARQUES, Rodrigo Moreno. Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectiva histórica. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 12, n. 2, p. 151-172, 2021. Disponível em: https://revistas.usp.br/incid/article/view/179778. Acesso em: 28 jul. 2025.

KOHLS, Cleize; DUTRA, Luiz Henrique; WELTER, Sandro. LGPD: da teoria à implementação nas empresas. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2022.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 40. ed. rev. Atual. Barueri [SP]: Atlas, 2024.

OLIVEIRA, R. LGPD: Como evitar as avaliações administrativas. Rio de Janeiro: Expressa, 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Informe de política para a nossa agenda comum: integridade da informação nas plataformas digitais. [S. l.]: ONU, out. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/249996-integridade-da-informa%C3%A7%C3%A3o-nas-plataformas-digitais-informe-do-secret%C3%A1rio-geral-da-onu. Acesso em: 26 jul. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Princípios globais para a integridade da informação: Recomendações para ação de múltiplas partes interessadas. [S. l.]: ONU, jun. [2024]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/274644-princ%C3%ADpios-globais-para-integridade-da-informa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 26 jul. 2025.

PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL DESARROLLO (PNUD). Integridad de la información: allanar el camino a la verdad, la resiliencia y la confianza. Nueva York, fev. 2022. Disponível em: https://www.undp.org/publications/information-integrity-forging-pathway-truth-resilience-and-trust. Acesso em: 26 jul. 2025.

SAINZ, Nilton; GABARDO, Emerson; ONGARATTO, Natália. Discriminação algorítmica no Brasil: uma análise da pesquisa jurídica e suas perspectivas para a compreensão do fenômeno. RDP: Revista Direito Público, Brasília, v. 21, n. 110, p. 258-289, abr./jun. 2024. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7295. Acesso em: 26 jul. 2025.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.

WORLD LEADERSHIP ALLIANCE – CLUB DE MADRID. Protecting Information Integrity: National and International Policy Options. Report of the Roundtable on Global Governance for Information Integrity held in Riga (Latvia) on 27 September 2018. Riga: Ministry of Foreign Affairs, 2018. Disponível em: https://clubmadrid.org/wp-content/uploads/2019/03/Protecting-Information-Integrity-WEB.pdf. Acesso em: 26 jul. 2025.

Published

2025-12-31

Issue

Section

EXT 1 - Produção, Mediação e Gestão da Informação

How to Cite

Information integrity and data protection: contributions of the lgpd to the construction of reliable information ecosystems. (2025). Seminário Internacional De Informação, Tecnologia E Inovação, 7, e237. https://observinter.al.org.br/index.php/siti/article/view/237