Finanças públicas e transparência nos sites das fundações de amparo à pesquisa no Nordeste do Brasil
uma análise informacional à luz da Ciência da Informação
Palavras-chave:
transparência pública, governança digital, finanças públicas, Ciência da Informação, políticas de fomentoResumo
Este estudo analisa o nível de transparência das informações financeiras divulgadas nos portais institucionais das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Nordeste do Brasil. Com abordagem quanti-qualitativa, utiliza-se como referência os critérios de Almada et al., complementados por indicadores de usabilidade, acessibilidade e conformidade legal. A análise comparativa entre a Fapeal e a Funcap evidencia desigualdades na organização e disponibilização dos dados. Os resultados indicam fragilidades na transparência ativa e apontam caminhos para o fortalecimento da governança digital e da cidadania informacional.
Referências
ALMADA, M. P. et al. Democracia digital no Brasil: obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica. Matrizes, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 161–181, 2019. Disponível em: https://revistas.usp.br/matrizes/article/view/158411/158515. Acesso em: 3 ago. 2025.
ARAÚJO, C. A. A. O que é Ciência da Informação. Belo Horizonte: KMA, 2018. Disponível em: https://teste.eci.ufmg.br/wp-content/uploads/2024/03/O-QUE-E-CIENCIA-DA-INFORMACAO.pdf. Acesso em: 11 dez. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 3 jan. 2025.
FERREIRA, P. C. G.; MOTA, F. R. L. Democracia digital e o acesso à informação em arquivos de instituições federais de ensino superior: desafios do Arquivo Central da Universidade Federal de Alagoas. Archeion online, João Pessoa, v. 12, n. 1, p. 73–94, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/archeion/article/view/68067. Acesso em: 13 dez. 2024.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Relatório de gestão 2024. Fortaleza: FUNCAP, 2025. Disponível em: https://www.funcap.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/52/2022/11/Relatorio-de-Gestao-2024-27jun-assinado.pdf. Acesso em: 3 ago. 2025.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS (FAPEAL). Relatório gerencial 2024. Maceió: FAPEAL, 2025. Disponível em: https://www.fapeal.br/wp-content/uploads/2025/04/relatorio-gerencial-ano-2024-conferido-fapeal.pdf. Acesso em: 3 ago. 2025.
GOMES, M. A.; DUMONT, L. M. Possíveis relações entre o uso de fontes de informação e a competência em informação. Transinformação, Campinas, v. 27, n. 2, 2015. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/6074/3788. Acesso em: 17 dez. 2024.
HILLESHEIM, J.; DE JESUS, E.; MARCHI, J. Tecnologia, política social e a estratégia nacional de governança digital no contexto brasileiro. CUHSO (Temuco), Temuco , v. 34, n. 1, p. 139-168, agosto 2024 . Disponivel em: http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2452-610X2024000100139&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 4 jan. 2025.
HOTT, D. F. M.; FRAZ, J. N. Acessibilidade, tecnologia assistiva e unidades de informação: articulações à realidade da inclusão. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, n. 4, p.199–210, 2019.Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22649. Acesso em: 3 jan. 2025.
JORGE, Fernanda dos Santos; SOUZA, Romina Batista de Lucena de; VENDRUSCOLO, Maria Ivanice. Transparência nas fundações estaduais de amparo à pesquisa brasileiras: um estudo a partir da Lei de Acesso à Informação. Enfoque: reflexão contábil, Maringá, v. 42, n. 2, p. 35–51, 2023. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Enfoque/article/view/57890. Acesso em: 3 ago. 2025.
REGO, H. O.; FREIRE, I. M. Portais de transparência como objeto de estudo na Ciência da Informação. Pesquisa brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, João Pessoa, v.13, n.1, p. 183-192, 2018. Disponível em: https://www.pbcib.com/index.php/pbcib/article/view/38937/20650. Acesso em: 27 nov. 2024.
SANTOS, Jaedson Gomes dos; MOTA, Flávio Perazzo Barbosa. A transparência governamental em tempos de Covid 19: reflexões do quadro brasileiro. Gestão & sociedade, v. 14, n. 39, p. 3716–3724, 2020. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/download/3288/1473/10887. Acesso em: Acesso em: 3 ago. 2025.
SOUZA, E. D. de; DIAS, E. J. W.; NASSIF, M. E. A gestão da informação e do conhecimento na Ciência da Informação: perspectivas teóricas e práticas organizacionais. Informação & sociedade: estudos., João Pessoa, v.21, n.1, p. 55-70, jan./abr. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ies/article/view/4039/5598. Acesso em: 25 nov. 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Seminário Internacional de Informação, Tecnologia e Inovação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem ao Seminário Internacional de Informação, Tecnologia e Inovação (SITI) o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
