Regulamentação das plataformas digitais para combater fake news
Palavras-chave:
plataformas, fake news, regulamentaçãoResumo
As fake news se propagam por meio das plataformas digitais e assim possuem cada vez mais intensidade, afetando todos os aspectos da vida social. Porém, essas empresas ainda não estão devidamente regulamentadas. O objetivo deste trabalho foi apontar algumas iniciativas que pretendem regulamentar as plataformas digitais no Brasil com a finalidade de combater a desinformação. A metodologia utilizada para coleta de dados foi a revisão bibliográfica e documental, em uma pesquisa exploratória numa abordagem qualitativa. Conclui-se que muitos projetos de lei já foram apresentados, porém, essas empresas não querem ser regulamentadas e pressionam o Congresso para votar a seu favor.
Referências
ALBUQUERQUE, A. O discurso das fake news e sua implicação comunicacional na política e na ciência. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, 2020. DOI: 10.29397/reciis.v14i1.2016. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/2016. Acesso em: 27 jul. 2023.
ALLCOTT, H.; GENTZKOW, M. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of economic perspectives, v.31, n. 2, p. 211-236, 2017. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/jep.31.2.211. Acesso em: 17 ago. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 2.630, de 3 de junho de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Brasília: Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: https://www.seesp.org.br/site/images/PL2630RelatorioOrlandoSilva.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.
BRISOLA, A.; BEZERRA, A. C. Desinformação e circulação de “fake news”: distinções, diagnóstico e reação. ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, n. 19, 2018, Londrina. Anais [...] Londrina: UEL, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/102819. Acesso em: 15 jul. 2023.
BUCKLAND, M. K. Information as thing. Journal of the American Society for Information Science (JASIS), v.45, n.5, p.351-360, 1991. (Tradução Livre de Luciane Artêncio). Disponível em: https://www.cin.ufpe.br/~cjgf/TECNOLOGIA%20-%20material%20NAO-CLASSIFICADO/Informacao%20como%20Coisa%20(thing).pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.
CASARO, R. A batalha para regulamentar as big techs no Brasil. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, junho de 2022. Disponível em: https://www.seesp.org.br/site/index.php/jornal-do-engenheiro/item/21153-a-batalha-para-regulamentar-as-big-techs-no-brasil. Acesso em: 28 jul. 2023.
COTRIM JUNIOR, D. F.; SILVA, J. P. A. B.; COTRIM, A. C. Fake news como estrutura de poder: uma questão de assimetria de poder e desigualdade. Asklepion: informação em saúde, Rio de Janeior, v. 1, p. 17-31, 2021. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/165249. Acesso em: 16 jul. 2023.
DELMAZO, C.; VALENTE, J. C. L. Fake news nas redes sociais online: propagação e reações à desinformação em busca de cliques. Média & jornalismo, n. 32, v. 18, 2018. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/43903/1/FAKE%20NEWS%20NAS%20REDES%20SOCIAIS%20ONLINE.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.
DIAS, T. Ofensiva das big techs contra PL das Fake News expõe lobby mais poderoso do mundo. The Intercept Brasil, 08 maio 2023. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2023/05/08/pl-das-fake-news-big-techs-tem-maior-lobby-do-mundo/. Acesso em: 17 ago. 2023.
DOURADO, T. M. S. G., 2020. Fake news na eleição presidencial de 2018 no Brasil. 2020. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Comunicação e Culturas Contemporâneas) –Universidade Federal da Bahia, Salvador. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31967/1/Tese_Tatiana%20Dourado.pdf. Acesso em: 17 ago. 2023.
FARIAS, T. Entenda a PL das Fake News e porque ela foi adiada. Meio e Mensagem. 03 maio 2023. Disponível em: https://l1nq.com/kZZGl. Acesso em: 25 jul. 2023.
FERREIRA, J. R. S.; LIMA, P. R. S.; SOUZA, E. D. Desinformação, infodemia e caos social: impactos negativos das fake news no cenário da covid-19. Em Questão, Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 30-53, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/102195/59076. Acesso em: 27 jul. 2023.
GRIGORI, P. 20 projetos de lei no Congresso pretendem criminalizar fake news. Agência Pública, 11 de maio de 2018. Disponível em: https://apublica.org/2018/05/20-projetos-de-lei-no-congresso-pretendem-criminalizar-fake-news/. Acesso em: 27 jul. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. D. A. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LE COADIC, Y. F. A Ciência da Informação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1996.
MAIORIA apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado. Agência Senado, 02 jun. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/02/maioria-dos-consultados-apoia-lei-para-combater-fake-news-mostra-datasenado. Acesso em: 26 jul. 2023.
MIRANDA, T. Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados. Agência Câmara de Notícias, 01 jun. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/666062-combate-a-fake-news-e-tema-de-50-propostas-na-camara-dos-deputados. Acesso em: 28 jul. 2023.
MODELLI, L. Relembre as mentiras mais famosas de Trump. G1. 09 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/eleicoes-nos-eua/2020/noticia/2020/11/09/relembre-as-mentiras-mais-famosas-de-trump.ghtml. Acesso em: 24 jul. 2023.
MONTEIRO, E. Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news. Agência Senado, 26 set. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/projetos-em-analise-no-senado-combatem-desinformacao-e-fake-news. Acesso em: 29 jul. 2023.
MORONI, J. Possíveis impactos de Fake News na percepção-ação coletiva. Complexitas – revista de Filosofia temática, Belém, v. 3, n. 1, p. 130-160, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/complexitas/article/view/6625. Acesso em: 23 jul. 2023.
SANCHOTENE, C.; MARQUES, D. N. Quando a arma é a notícia: um estudo sobre a circulação de fake news. Comunicação & Informação, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/56755. Acesso em: 15 jul. 2023.
SIQUEIRA, C. Lira adia votação do Projeto das Fake News. Agência Câmara de Notícias, 02 maio 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/957823-LIRA-ADIA-VOTACAO-DO-PROJETO-DAS-FAKE-NEWS. Acesso em: 28 jul. 2023.
SOUSA, J.; NOVELLI, A.; CASTRO, G. Quadro regulatório de enfrentamento às fake news no Brasil: uma análise das propostas legislativas. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 15, n. 3, p. 842–856, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/212555. Acesso em: 25 jul. 2023.
SOUZA, J. S.; SANTOS, J. C. S. D. Infodemia e desinformação na pandemia da covid-19. Revista Fontes Documentais, v. 3, p. 231-238, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/151121. Acesso em: 18 ago. 2023.
WETERMAN, T; AFFONSO, J. Pressão e ameaça no Congresso: como Google e Facebook derrubaram o PL 2630 das Fake News em 14 dias. Estadão, 26 jun. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/pressao-e-ameaca-no-congresso-como-o-google-derrubou-o-pl-2630-das-fake-news-em-14-dias/. Acesso em: 17 ago. 2023.
WILKE, V. C. L. Pós-verdade, fake news e outras drogas: vivendo em tempos de informação tóxica. Logeion: filosofia da informação, v. 7, p. 8-27, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344710958_Pos-verdade_fake_news_e_outras_drogas_vivendo_em_tempos_de_informacao_toxica. Acesso em: 25 jul. 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem ao Seminário Internacional de Informação, Tecnologia e Inovação (SITI) o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
