Regulation of digital platforms to combat fake news
Keywords:
platforms, fake news, regulationAbstract
Fake news spreads through digital platforms and thus has more and more intensity, affecting all aspects of social life. However, these companies are still not properly regulated. The objective of this work was to point out some initiatives that intend to regulate digital platforms in Brazil in order to combat disinformation. The methodology used for data collection was the bibliographical and documentary review, in an exploratory research with a qualitative approach. It is concluded that many bills have already been presented, however, these companies do not want to be regulated and are pressuring Congress to vote in their favor.
References
ALBUQUERQUE, A. O discurso das fake news e sua implicação comunicacional na política e na ciência. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, 2020. DOI: 10.29397/reciis.v14i1.2016. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/2016. Acesso em: 27 jul. 2023.
ALLCOTT, H.; GENTZKOW, M. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of economic perspectives, v.31, n. 2, p. 211-236, 2017. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/jep.31.2.211. Acesso em: 17 ago. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 2.630, de 3 de junho de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Brasília: Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: https://www.seesp.org.br/site/images/PL2630RelatorioOrlandoSilva.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.
BRISOLA, A.; BEZERRA, A. C. Desinformação e circulação de “fake news”: distinções, diagnóstico e reação. ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, n. 19, 2018, Londrina. Anais [...] Londrina: UEL, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/102819. Acesso em: 15 jul. 2023.
BUCKLAND, M. K. Information as thing. Journal of the American Society for Information Science (JASIS), v.45, n.5, p.351-360, 1991. (Tradução Livre de Luciane Artêncio). Disponível em: https://www.cin.ufpe.br/~cjgf/TECNOLOGIA%20-%20material%20NAO-CLASSIFICADO/Informacao%20como%20Coisa%20(thing).pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.
CASARO, R. A batalha para regulamentar as big techs no Brasil. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, junho de 2022. Disponível em: https://www.seesp.org.br/site/index.php/jornal-do-engenheiro/item/21153-a-batalha-para-regulamentar-as-big-techs-no-brasil. Acesso em: 28 jul. 2023.
COTRIM JUNIOR, D. F.; SILVA, J. P. A. B.; COTRIM, A. C. Fake news como estrutura de poder: uma questão de assimetria de poder e desigualdade. Asklepion: informação em saúde, Rio de Janeior, v. 1, p. 17-31, 2021. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/165249. Acesso em: 16 jul. 2023.
DELMAZO, C.; VALENTE, J. C. L. Fake news nas redes sociais online: propagação e reações à desinformação em busca de cliques. Média & jornalismo, n. 32, v. 18, 2018. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/43903/1/FAKE%20NEWS%20NAS%20REDES%20SOCIAIS%20ONLINE.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.
DIAS, T. Ofensiva das big techs contra PL das Fake News expõe lobby mais poderoso do mundo. The Intercept Brasil, 08 maio 2023. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2023/05/08/pl-das-fake-news-big-techs-tem-maior-lobby-do-mundo/. Acesso em: 17 ago. 2023.
DOURADO, T. M. S. G., 2020. Fake news na eleição presidencial de 2018 no Brasil. 2020. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Comunicação e Culturas Contemporâneas) –Universidade Federal da Bahia, Salvador. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31967/1/Tese_Tatiana%20Dourado.pdf. Acesso em: 17 ago. 2023.
FARIAS, T. Entenda a PL das Fake News e porque ela foi adiada. Meio e Mensagem. 03 maio 2023. Disponível em: https://l1nq.com/kZZGl. Acesso em: 25 jul. 2023.
FERREIRA, J. R. S.; LIMA, P. R. S.; SOUZA, E. D. Desinformação, infodemia e caos social: impactos negativos das fake news no cenário da covid-19. Em Questão, Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 30-53, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/102195/59076. Acesso em: 27 jul. 2023.
GRIGORI, P. 20 projetos de lei no Congresso pretendem criminalizar fake news. Agência Pública, 11 de maio de 2018. Disponível em: https://apublica.org/2018/05/20-projetos-de-lei-no-congresso-pretendem-criminalizar-fake-news/. Acesso em: 27 jul. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. D. A. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LE COADIC, Y. F. A Ciência da Informação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1996.
MAIORIA apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado. Agência Senado, 02 jun. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/02/maioria-dos-consultados-apoia-lei-para-combater-fake-news-mostra-datasenado. Acesso em: 26 jul. 2023.
MIRANDA, T. Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados. Agência Câmara de Notícias, 01 jun. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/666062-combate-a-fake-news-e-tema-de-50-propostas-na-camara-dos-deputados. Acesso em: 28 jul. 2023.
MODELLI, L. Relembre as mentiras mais famosas de Trump. G1. 09 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/eleicoes-nos-eua/2020/noticia/2020/11/09/relembre-as-mentiras-mais-famosas-de-trump.ghtml. Acesso em: 24 jul. 2023.
MONTEIRO, E. Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news. Agência Senado, 26 set. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/projetos-em-analise-no-senado-combatem-desinformacao-e-fake-news. Acesso em: 29 jul. 2023.
MORONI, J. Possíveis impactos de Fake News na percepção-ação coletiva. Complexitas – revista de Filosofia temática, Belém, v. 3, n. 1, p. 130-160, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/complexitas/article/view/6625. Acesso em: 23 jul. 2023.
SANCHOTENE, C.; MARQUES, D. N. Quando a arma é a notícia: um estudo sobre a circulação de fake news. Comunicação & Informação, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/56755. Acesso em: 15 jul. 2023.
SIQUEIRA, C. Lira adia votação do Projeto das Fake News. Agência Câmara de Notícias, 02 maio 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/957823-LIRA-ADIA-VOTACAO-DO-PROJETO-DAS-FAKE-NEWS. Acesso em: 28 jul. 2023.
SOUSA, J.; NOVELLI, A.; CASTRO, G. Quadro regulatório de enfrentamento às fake news no Brasil: uma análise das propostas legislativas. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 15, n. 3, p. 842–856, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/212555. Acesso em: 25 jul. 2023.
SOUZA, J. S.; SANTOS, J. C. S. D. Infodemia e desinformação na pandemia da covid-19. Revista Fontes Documentais, v. 3, p. 231-238, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/151121. Acesso em: 18 ago. 2023.
WETERMAN, T; AFFONSO, J. Pressão e ameaça no Congresso: como Google e Facebook derrubaram o PL 2630 das Fake News em 14 dias. Estadão, 26 jun. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/pressao-e-ameaca-no-congresso-como-o-google-derrubou-o-pl-2630-das-fake-news-em-14-dias/. Acesso em: 17 ago. 2023.
WILKE, V. C. L. Pós-verdade, fake news e outras drogas: vivendo em tempos de informação tóxica. Logeion: filosofia da informação, v. 7, p. 8-27, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344710958_Pos-verdade_fake_news_e_outras_drogas_vivendo_em_tempos_de_informacao_toxica. Acesso em: 25 jul. 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem ao Seminário Internacional de Informação, Tecnologia e Inovação (SITI) o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
