A ruptura da cadeia de custódia digital arquivística em instituições da iniciativa privada

diagnóstico e proposições baseado no E-ARQ Brasil

Autores/as

Palabras clave:

cadeia de custódia digital arquivística, gestão arquivística, empresas privadas, ambiente confiável

Resumen

O estudo visa analisar as consequências da ruptura da cadeia de custódia digital arquivística em instituições privadas, destacando os fatores que levam à negligência na preservação segura de documentos digitais e à ausência de profissionais qualificados na área. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-exploratório, baseia-se em um estudo de caso que combina revisão bibliográfica com observação direta em três instituições. Os resultados apontam para a necessidade urgente de ambientes de gestão arquivística confiável, conforme a norma e-ARQ Brasil, com o suporte de profissionais da informação.

Biografía del autor/a

  • Williane Torres dos Santos Monteiro, Universidade Federal de Alagoas

    Graduanda em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

  • Daniel Flores, Universidade Federal de Alagoas

    Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Doutor em Documentação e em "Metodologías y Líneas de Investigación en Biblioteconomía y Documentación" - Universidad de Salamanca, Mestre em Engenharia de Produção, e Graduado em Arquivologia pela Universidade de Santa Maria. Professor do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Alagoas.

Referencias

BRASIL. Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020: regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados [...]. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10278.htm. Acesso em: 07 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991: dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm. Acesso em: 07 jun. 2025.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISDF: norma internacional para descrição de funções. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/ISDF.pdf. Acesso em: 02 jun. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ. Diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis – RDC-Arq. 2. ver. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-conarq. Acesso em: 21 abr. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ. Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro: CONARQ, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-conarq. Acesso em: 21 abr. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ. e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 2. ver. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-conarq. Acesso em: 21 abr. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ. Glossário documentos arquivísticos digitais. 8. ver. Rio de Janeiro: CONARQ, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais-inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos-ctde/glossario-da-ctde. Acesso em: 21 abr. 2025.

FLORES, D.; PRADEBON, D. S.; CÉ, G. Análise do conhecimento teórico-metodológico da preservação digital sob a ótica da OAIS, SAAI, ISO 14721 e NBR 15472. Brazilian Journal of Information Science: research trends, Marília, v. 11, n. 4, p. 72-80, 2017. DOI: https://doi.org/10.36311/1981-1640.2017.v11n4.11.p73. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/7511. Acesso em: 21 jun. 2025.

FLORES, D.; ROCCO, B. C. B.; SANTOS, H. M. Autenticidade e cadeia de custódia. Acervo, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 77-100, jul./dez. 2016. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/717. Acesso em: 28 jul. 2025.

GARCIA, A. C. S.; SAYÃO, L. F.; SILVA, M. O sistema eletrônico de informações (SEI): um exame comparativo das avaliações do Arquivo Nacional e do Ministério da Economia com base no e-ARQ Brasil. Revista Brasileira de Preservação Digital, Campinas, v. 4, p. 1-23, 2013. DOI: https://doi.org/10.20396/rebpred.v4i00.17426. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rebpred/article/view/17426. Acesso em: 01 ago. 2025.

GAVA, T. B. S.; FLORES, D. Auditoria e certificação ao longo da cadeia de custódia digital arquivística. Informação & Informação, Londrina, v. 26, n. 4, p. 424-449, 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2021v26n4p424. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/44504. Acesso em: 28 jul. 2025.

GAVA, T. B. S.; FLORES, D. Problematizando a pós-custódia com a contemporaneidade da cadeia de custódia digital arquivística compartilhada e distribuída na preservação digital sistêmica. InCID: revista de ciência da informação e documentação, Ribeirão Preto, v. 13, n. 2, p. 222-243, set. 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v13i2p222-243. Disponível em: https://revistas.usp.br/incid/article/view/191654. Acesso em: 28 jul. 2025.

GAVA, T. B. S.; FLORES, D. Repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq) como plataforma de preservação digital em um ambiente de gestão arquivística. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 2, p. 74-99, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n2p74. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/38411. Acesso em: 28 jul. 2025.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/52806. Acesso em: 28 jul. 2025.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, W. S.; SOUZA, E. D. A trilha para a preservação digital sistêmica na arquivologia: abordagem teórico-conceitual de um modelo de gestão compartilhada e distribuída. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 24., 2024, Vitória. Anais [...]. Vitória: Ancib, 2024. Disponível em: https://enancib.ancib.org/index.php/enancib/xxivenancib/paper/view/2725. Acesso em: 10 jun. 2025.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO 14721:2025: space data and information transfer systems - Open Archival Information System (OAIS) – reference model. 3. ed. Genebra: ISO, 2025a.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO 16363:2025: space data and information transfer systems - audit and certification of trustworthy digital repositories. 2. ed. Genebra: ISO, 2025b.

JENKINSON, H. A manual of archive administration including the problems of war archives and archive making. Oxford: Oxford University, 1922. Disponível em: https://archive.org/details/manualofarchivea00jenkuoft/manualofarchivea00jenkuoft/page/218/mode/2up. Acesso em: 10 jun. 2025.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MELO, I. F.; LUZ, C. S. A aderência de sistemas informatizados de gestão arquivística ao e-ARQ Brasil: verificação de requisitos mínimos e obrigatórios. Acervo, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, p. 1-15, jan./abr. 2022. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1778. Acesso em: 22 jun. 2025.

SANTOS, H. M. Auditoria de repositórios arquivísticos digitais confiáveis. Informação em Pauta, Fortaleza, v. 4, n. 2, p. 156-172, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.36517/ip.v4i2.41787. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/informacaoempauta/article/view/41787. Acesso em: 12 jul. 2025.

SANTOS, H. M.; FLORES, D. Infraestrutura organizacional necessária ao repositório arquivístico digital confiável: um diálogo com a ISO 16363. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 16, p. 1-29, 2020a. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1305. Acesso em: 12 jul. 2025.

SANTOS, H. M.; FLORES, D. Preservação sistêmica para repositórios arquivísticos. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 764-781, jul./set. 2020b. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i3.2089. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/2089. Acesso em: 12 jul. 2025.

SANTOS, H. M.; FLORES, D. Preservação de documentos digitais: reflexões sobre as estratégias de refrescamento. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 31-41, 2017. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/449. Acesso em: 12 jul. 2025.

SCHÄFER, M. B.; FLORES, D. A digitalização de documentos arquivísticos no contexto brasileiro. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, João Pessoa, v. 6, n. 2, jul./dez. 2013. Disponível em: https://revistas.ancib.org/index.php/tpbci/article/view/290. Acesso em: 30 jul. 2025.

SILVA, M. Custódia, cadeia de preservação e custodiante confiável: conceitos para a preservação de documentos digitais autênticos. Conhecimento em Ação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 46-64, 2019. DOI: https://doi.org/10.47681/rca.v4i2.30291. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rca/article/view/30291. Acesso em: 10 jun. 2025.

SOUZA, L. G. S.; AGANETTE, E. C. A preservação digital em longo prazo amparada por planos de ações: uma revisão sistemática de literatura. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 18, p. 1-25, 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/rdbci.v18i0.8661185. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8661185. Acesso em: 22 jul. 2025.

Publicado

2025-12-31

Número

Sección

EXT 1 - Produção, Mediação e Gestão da Informação

Cómo citar

A ruptura da cadeia de custódia digital arquivística em instituições da iniciativa privada: diagnóstico e proposições baseado no E-ARQ Brasil. (2025). Seminário Internacional De Informação, Tecnologia E Inovação, 7, e238. https://observinter.al.org.br/index.php/siti/article/view/238